Declaração de Política sobre Responsabilidade Social e Direitos Humanos

Ao longo das décadas, Detlev Louis transformou uma pequena oficina de motos na maior empresa de vestuário e acessórios para motociclistas da Europa. A sua convicção inabalável no imenso potencial do motociclismo manteve-o fiel à sua trajetória — mesmo quando outros caminhos podiam parecer mais rentáveis ​​ou fáceis para muitos. Esta visão de futuro e capacidade de inovação, aliadas a uma postura ponderada e responsável e à fiabilidade típica da tradição hanseática, são apenas alguns dos pilares do seu sucesso.

A nossa empresa existe há mais de 85 anos; existe uma vasta tradição por detrás da Detlev Louis Motorrad-Vertriebsgesellschaft mbH. No entanto, transformar aquela pequena oficina de motos de Hamburgo numa empresa comercial internacional e líder de mercado na Europa exigiu — e ainda exige — mais do que apenas tradição.

Estamos conscientes da nossa responsabilidade corporativa, e o respeito pelos direitos humanos é uma prioridade fundamental para nós. As nossas ações estão alinhadas com normas reconhecidas internacionalmente, incluindo o Pacto Global da ONU e os princípios da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A responsabilidade social e o fornecimento responsável — em conformidade com o Código de Conduta da Louis e o nosso Código de Conduta para Fornecedores — são partes integrantes das nossas operações diárias. Os princípios descritos nesta declaração de política estão refletidos nestes códigos. Isto permite-nos gerar um crescimento sustentável, fiável e de longo prazo, ao mesmo tempo que asseguramos empregos, tanto a nível nacional como internacional. O nosso princípio orientador é sempre o de cumprir as normas legais aplicáveis ​​em todas as regiões e países onde operamos.

Consideramos o cumprimento das nossas obrigações de diligência prévia (*due diligence*) uma componente vital dos nossos processos de negócio.

Além disso, a nossa empresa-mãe, a Berkshire Hathaway Inc., partilha e defende estes mesmos valores.

Esta declaração de princípios aplica-se aos nossos colaboradores em todos os países e subsidiárias. Através destas normas, exigimos que todos os colaboradores atuem de forma adequada e em conformidade com a lei nas suas interações com colegas e parceiros. Esperamos que os nossos parceiros estendam aos seus próprios parceiros de negócio o nosso compromisso com o respeito pelos direitos humanos, bem como que atuem de forma ética e com integridade.

Com base na nossa análise de risco, os seguintes temas são particularmente importantes para nós:

Não toleramos o trabalho infantil nem qualquer forma de exploração de crianças e jovens. A idade mínima para o emprego não deve ser inferior à idade em que termina a escolaridade obrigatória. As leis, regulamentos e normas nacionais relativos à protecção das crianças e jovens trabalhadores são rigorosamente observados.

Rejeitamos todas as formas de trabalho forçado. São proibidos o trabalho forçado ou relações de emprego estabelecidas em circunstâncias não voluntárias (tais como servidão por dívida, trabalho compulsório, trabalho obrigatório, servidão, trabalho escravo ou condições análogas à escravidão). Os colaboradores devem poder terminar o seu vínculo laboral a qualquer momento, em conformidade com a lei; este direito não deve ser impedido pela retenção arbitrária de depósitos de garantia, documentos de identidade ou artigos semelhantes. Nenhum colaborador pode ser forçado a trabalhar — direta ou indiretamente — através de violência e/ou intimidação. Os colaboradores só podem ser contratados se se tiverem disponibilizado para o trabalho voluntariamente.

É proibida qualquer discriminação na contratação e no emprego. As mesmas regras aplicam-se a todos os colaboradores — independentemente da origem étnica ou social, religião, idade, filiação política, género, orientação sexual, participação numa organização de trabalhadores, casta, nacionalidade ou outras características pessoais. O tratamento diferenciado dos colaboradores só pode ser tolerado com base em critérios claramente comunicados, relacionados com o trabalho e o desempenho, que estejam em conformidade com as leis, regulamentos e normas aplicáveis.

Os trabalhadores devem ser protegidos contra qualquer tratamento diferenciado relacionado com o seu vínculo laboral que atente contra a liberdade de associação. Deve ser respeitado o seu direito de constituir associações e organizações de sua livre escolha com o objetivo de promover e proteger os trabalhadores — bem como de filiar-se nelas, desligar-se delas ou nelas atuar. O exercício das atribuições profissionais não deve ser prejudicado neste processo. Nos casos em que estas liberdades são restringidas por lei, deve ser possível aos trabalhadores o exercício de tais direitos dentro da empresa de forma equivalente.

Os salários e quaisquer prestações adicionais — particularmente as prestações de segurança social — devem, no mínimo, cumprir os níveis estabelecidos a nível nacional e os padrões do sector, sendo suficientes para satisfazer as necessidades básicas dos trabalhadores. São proibidos os descontos salariais ilegais ou não autorizados, sob qualquer forma. Os trabalhadores devem ser informados sobre a composição da sua remuneração de forma clara e compreensível. A definição do horário de trabalho padrão deve, no mínimo, estar em conformidade com a legislação laboral local. Em qualquer caso, o período de trabalho semanal regular não deve exceder as 48 horas; as horas extraordinárias semanais não devem exceder as doze horas e devem ser remuneradas, no mínimo, com o suplemento previsto na lei. A realização de horas extraordinárias deve ser voluntária, embora possa ser obrigatória nos termos de acordos coletivos de trabalho negociados. Deve ser garantido aos trabalhadores, pelo menos, um dia de folga (24 horas) por semana. As condições do local de trabalho e as instalações de produção devem ser mantidas em condições que não representem uma ameaça imediata para a vida ou a integridade física dos trabalhadores. Devem ser observadas as normas nacionais de saúde e segurança no trabalho. Os riscos para a saúde e segurança dos trabalhadores específicos do setor devem ser evitados ou minimizados. Os trabalhadores devem receber formação adequada e regular. Devem ser disponibilizadas instalações sanitárias limpas e acesso a um fornecimento adequado de água potável. Caso sejam fornecidos alojamentos, estes devem ser limpos e seguros.

A proteção de dados pessoais é de grande importância para nós. Tais dados são utilizados e tratados apenas na medida do permitido pelas leis, regulamentos e políticas internas. Isto garante um padrão consistente de proteção e segurança de dados e estabelece a estrutura necessária. A nossa política de segurança da informação constitui a base para o tratamento responsável, ético e em conformidade com a legislação de todos os dados e informações, definindo os objetivos, princípios, estruturas organizacionais e medidas associados.

Procuramos um desempenho ambiental e energético exemplar à escala global e estamos empenhados numa conduta ambientalmente responsável em todas as nossas atividades. Temos como objetivo reduzir o consumo de recursos nas cadeias de valor dos nossos produtos através da economia circular e da utilização de materiais reciclados. Desta forma, procuramos a conservação de recursos e a extração eficiente e parcimoniosa de matérias-primas, de forma a evitar ou minimizar continuamente os impactes ambientais negativos. Exige-se que os fornecedores e produtores cumpram, no mínimo, os requisitos legais de proteção ambiental.

Caso se verifique que existe o risco de as nossas atividades comerciais causarem ou contribuírem para impactos negativos nos direitos humanos e no ambiente, adotamos medidas imediatas. Os nossos colaboradores devem comunicar violações conhecidas ou suspeitas relacionadas com os direitos humanos, proteção ambiental, ética e conformidade através dos canais estabelecidos. Os colaboradores e parceiros podem contactar o nosso departamento de conformidade ou uma organização externa (Navex Global), ou ainda reportar violações através do website da nossa empresa-mãe (www.brk-hotline.com).

Ao recebermos as denúncias de violações, adotamos as medidas adequadas para investigar adequadamente a questão. As consequências civis e criminais dependem da natureza e das circunstâncias da violação da presente Declaração de Política. Caso se confirme uma violação das normas legais, reservamo-nos o direito de remeter o assunto às autoridades competentes para as medidas adequadas. Nos casos em que a situação exija a proteção da identidade, o anonimato será preservado na máxima medida possível, em conformidade com as obrigações legais da empresa.

Os princípios desta declaração corporativa estão incorporados na nossa conduta e são discutidos regularmente tanto com os novos colaboradores como com os atuais. Mantemos uma comunicação particularmente estreita com os colaboradores cujas atividades são fulcrais para os riscos aqui identificados.

Em conformidade com as nossas obrigações de prestação de informações e como parte da nossa cultura de melhoria contínua, avaliamos e revemos regularmente a implementação desta declaração de política nas nossas atividades comerciais.

Hamburgo, a partir de fevereiro de 2025

Caso tenha alguma dúvida sobre a declaração de política, a nossa equipa de conformidade terá todo o prazer em ajudá-lo através do e-mail compliance@louis.de.